Política de Privacidade

Neste documento

1. Quem somos 2. Princípio fundamental: Blind Seal 3. Quais dados tratamos 4. Para que usamos (finalidades e bases legais) 5. Com quem compartilhamos 6. Como protegemos 7. Por quanto tempo guardamos 8. Seus direitos como titular 9. Fluxos institucionais (cooperativas e hospitais) 10. Contato e encarregado

1. Quem somos

O PEP BRIDGE é uma metacamada documental auditável, operada pela UNNODE, que conecta a documentação clínica produzida por profissionais de saúde à operação oficial das instituições — sem substituir o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e sem armazenar o conteúdo clínico.

2. Princípio fundamental: Blind Seal

    O PEP BRIDGE foi concebido sob o princípio do Blind Seal: nossos servidores nunca recebem o conteúdo clínico (nome de paciente, diagnóstico, conduta ou texto assistencial). O sistema processa apenas resumos criptográficos (hashes) e metadados mínimos, suficientes para atestar a integridade e a autoria de um ato — jamais o dado clínico em si. O dado que não trafega não pode vazar.
  

Essa arquitetura significa que a proteção da sua privacidade e da privacidade dos pacientes não depende apenas de promessas contratuais, mas da própria concepção técnica do sistema (privacy by design, art. 46 da LGPD).

3. Quais dados tratamos

Em razão do Blind Seal, o tratamento de dados pessoais no PEP BRIDGE é minimizado. Tratamos principalmente:

Dados do profissional de saúde

Nome, e-mail e telefone (informados no manifesto de interesse e no cadastro);
Número de registro profissional (CRM) e UF, para verificação junto ao conselho;
Dados de identidade e autenticação da conta (de forma protegida e minimizada).

Metadados de selagem

Resumos criptográficos (hashes), tipo de ato, data/hora e status de integridade;
Nenhum conteúdo clínico identificado é armazenado ou transmitido aos nossos servidores.

4. Para que usamos (finalidades e bases legais)

Verificação profissional e curadoria: validar o registro médico e viabilizar o convite personalíssimo (base legal: consentimento e legítimo interesse — art. 7, I e IX, LGPD);
Criação e gestão da identidade profissional: permitir a emissão de selos sob autoria verificada;
Comunicação institucional: contato sobre curadoria, convites e informações do serviço;
Segurança e auditoria: garantir a integridade e a rastreabilidade dos selos emitidos.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e limitado a:

Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail), na qualidade de operadores, regidos por cláusulas de proteção de dados;
Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Como protegemos

Arquitetura Blind Seal (não trafegamos conteúdo clínico);
Criptografia e selagem determinística;
Selos imutáveis e verificáveis publicamente, com resposta mínima (sem dados de paciente);
Autenticação da identidade profissional (PIN/biometria) e controle de acesso;
Isolamento dos dados de contato em camada anexa; núcleo de identidade minimizado.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigência legal. A guarda do conteúdo clínico e do prontuário é responsabilidade dos sistemas institucionais (PEP), não do PEP BRIDGE.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercê-los, use o canal do item 10.

9. Fluxos institucionais (cooperativas e hospitais)

    Em fluxos de faturamento e gestão em cooperativas e hospitais, o PEP BRIDGE fornece um selo — a confirmação criptográfica e auditável de que o ato ocorreu. O conteúdo clínico permanece acessível apenas aos detentores legais desse direito (o médico e o hospital). O ente faturador utiliza o selo para estruturar a cobrança do ato, sem necessidade de acessar a descrição clínica por meio do PEP BRIDGE. Assim, o sistema reduz, em vez de ampliar, a circulação de dado sensível.
  

10. Contato e encarregado

Para dúvidas, solicitações de titular ou assuntos de privacidade, entre em contato pelo canal institucional: curadoria@pepbridge.com.br. O encarregado de dados (DPO) será formalmente designado com a constituição da entidade operadora.